Questões sobre Do Crime

#Questão 644162 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, TJPE/PE, Juiz Substituto

No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:

A) primeira, segunda e terceira.

B) terceira, segunda e primeira.

C) primeira, terceira e segunda.

D) terceira, primeira e segunda.

E) segunda, primeira e terceira.

#Questão 644163 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, TJPE/PE, Juiz Substituto

Em matéria de erro, correto afirmar que

A) o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa.

B) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.

C) o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.

D) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.

E) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

#Questão 644170 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

Relativamente à classificação doutrinária de crimes, assinale a opção correta.

A) O crime falho, também chamado de tentativa imperfeita, ocorre quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.

B) Para que se verifique o exaurimento do crime, é necessário que, depois de sua consumação, o delito atinja suas últimas consequências.

C) O crime de cárcere privado é tipicamente instantâneo, haja vista que já se consuma com a efetiva restrição ou privação da liberdade de locomoção por tempo juridicamente relevante.

D) As penas privativas de liberdade aplicáveis a indivíduos condenados por contravenções penais são de detenção, não se admitindo a reclusão.

E) Crime próprio é aquele que só pode ser praticado pelo agente pessoalmente, não podendo este utilizar-se de interposta pessoa (a exemplo do que ocorre no falso testemunho).

#Questão 644208 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, DPE/MA, Defensor Público

Se o agente oferece propina a um empregado de uma sociedade de economia mista, supondo ser funcionário de empresa privada com interesse exclusivamente particular, incide em

A) descriminante putativa.

B) erro de tipo.

C) erro sobre a ilicitude do fato inevitável.

D) erro sobre a ilicitude do fato evitável.

E) erro sobre a pessoa.

#Questão 644209 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, DPE/MA, Defensor Público

A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade, para esta teoria é elemento estruturante do fato típico. Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria

A) da responsabilidade objetiva.

B) da causalidade normativa.

C) do domínio do fato.

D) da imputabilidade.

E) da equivalência dos antecedentes causais.

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