Questões sobre Do Crime

#Questão 564808 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

#Questão 565021 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, CNMP, Analista Jurídico

A conduta de lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, pode ser definida como crime

A) crime unissubsistente cuja ação penal é privada.

B) crime plurissubjetivo cuja ação penal é condicionada à representação.

C) crime material cuja ação penal é pública condicionada.

D) crime próprio cuja ação penal é pública.

E) crime formal cuja ação penal depende de representação.

#Questão 565055 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, CNMP, Técnico de Segurança Institucional

Cristina, gestante de 7 meses, numa discussão de trânsito, foi agredida por Francisco. Em decorrência da agressão, Cristina sente contrações e adentra o hospital com o diagnóstico de aceleração do parto. Diante dessa situação, é correto afirmar que Cristina é sujeito

A) ativo de lesão corporal de natureza grave, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito passivo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

B) passivo de lesão corporal culposa, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito ativo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 2 meses a 1 ano.

C) passivo de lesão corporal de natureza grave, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito ativo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 1 a 5 anos, com o aumento de pena em 1/3 em razão da aceleração do parto.

D) passivo de lesão corporal culposa, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito ativo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 2 meses a 1 ano, com o aumento de pena em 1/3 em razão da aceleração do parto.

E) passivo de lesão corporal de natureza grave, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito ativo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

#Questão 565069 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afir mar que

A) o resultado, de que depende a existência do crime, só é imputável a quem lhe deu causa.

B) não há fato típico decorrente de caso fortuito.

C) não há crime sem resultado.

D) a omissão também pode ser causa do resultado.

E) o Código Penal adotou a teoria da equivalência das condições.

#Questão 586018 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2015, AGU, Advogado da União de 2ª Categoria

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