Questões sobre Do Crime

#Questão 644200 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2016, Câmara de Marília - SP, Procurador Jurídico

O tipo do art. 269 do CP (deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória) é classificado como

A) de perigo concreto.

B) doloso e/ou culposo.

C) comissivo por omissão.

D) omissivo por comissão.

E) omissivo puro ou omissivo próprio.

#Questão 644205 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Científica de Pernambuco - PE, Perito Criminal

Em relação ao fato típico e aos elementos do crime, assinale a opção correta.

A) É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de culpa ou de caso fortuito, ao tempo da ação ou da omissão, era parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito desse fato ou de determinar-se conforme esse entendimento.

B) É caracterizada como estado de necessidade a conduta praticada por bombeiro para salvar de perigo atual ou iminente, não provocado por sua vontade, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

C) Os elementos imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, inexigibilidade de conduta diversa e punibilidade são requisitos da culpabilidade penal.

D) A coação física e a coação moral irresistível excluem a conduta do agente, pois eliminam totalmente a vontade pelo emprego da força, de modo que o fato passa a ser atípico.

E) É considerado erro evitável, capaz de reduzir a pena, aquele em que o agente atue ou se omita sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

#Questão 816861 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2016, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição), Advogado (XX Exame de Ordem Unificado)

Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu. Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.

A) Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro na execução.

B) Homicídio consumado, considerando-se as características de Rodrigo.

C) Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.

D) Tentativa de homicídio contra Ronaldo e homicídio culposo contra Rodrigo.

#Questão 816962 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2016, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição), Advogado (XX Exame de Ordem Unificado)

Guilherme, funcionário público de determinada repartição pública do Estado do Paraná, enquanto organizava os arquivos de sua repartição, acabou, por desatenção, jogando ao lixo, juntamente com materiais inúteis, um importante livro oficial, que veio a se perder. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Guilherme

A) configura crime de prevaricação.

B) configura situação atípica.

C) configura crime de condescendência criminosa.

D) configura crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

#Questão 828947 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2016, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição), Advogado (XIX Exame da Ordem Unificado)

Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo, desfere contra ele um disparo que atingiu o alvo desejado e também terceira pessoa que se encontrava no local, certo que ambas as vítimas faleceram, inclusive aquela cuja morte não era querida pelo agente. Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro:

A) erro sobre a pessoa.

B) aberratio ictus.

C) aberratio criminis.

D) erro determinado por terceiro.

Questões sobre Do Crime

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo