Questões sobre Do Crime

#Questão 564781 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Escrivão de Polícia

No que se refere a crime consumado e a crime tentado, assinale a opção correta.

A) No iter criminis, a aquisição de uma corda a ser utilizada para amarrar a vítima que se pretende sequestrar é ato executório do crime de sequestro.

B) Os atos preparatórios de um crime de homicídio, a ser executado com o emprego de arma de fogo que possui a numeração raspada, não caracterizam a tentativa e não podem constituir crime autônomo.

C) Situação hipotética: Policiais surpreenderam João portando uma chave-mestra enquanto circulava próximo a uma loja no interior de um shopping center em atitude suspeita. Assertiva: Nesse caso, João responderá por tentativa de furto, pois, devido ao porte da chave-mestra, os policiais puderam inferir que ele pretendia furtar um veículo no estacionamento.

D) Situação hipotética: José deu seis tiros em seu desafeto, que foi socorrido e sobreviveu, por circunstâncias alheias à vontade de José. Assertiva: Nesse caso, está configurada a tentativa imperfeita.

E) Situação hipotética: Maria entrou em uma loja de cosméticos e furtou um frasco de creme hidratante, em um momento de descuido da vendedora. Assertiva: Nesse caso, a consumação do crime ocorreu com a mera detenção do bem subtraído.

#Questão 586031 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Barbacena - MG, Guarda Municipal

Em se tratando de excludente de ilicitude, não se aplica tal garantia legal, prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro, quem pratica o fato

A) no exercício regular de direito.

B) em estrito cumprimento de dever legal.

C) em estado de necessidade, com o dever legal de enfrentar o perigo.

D) em legítima defesa, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

#Questão 586032 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Barbacena - MG, Guarda Municipal

Nos termos do Código Penal Brasileiro, considera-se crime consumado quando

A) se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

B) o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

C) o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

D) iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

#Questão 586066 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - GO, Escrivão de Polícia

Considerando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a infração penal quanto aos elementos constitutivos, às espécies e aos sujeitos, bem como à ilicitude, às excludentes e ao excesso punível, à consumação e tentativa e ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

A) O concurso de agentes na realização de um crime pressupõe sempre o prévio ajuste de vontades na consecução de um resultado danoso desejado por todos.

B) Não será punível o excesso de legítima defesa se a pessoa usar energia exagerada para repelir uma agressão atual ou iminente, porque, em tais casos, não se pode exigir do homem médio agir moderadamente quando tomado de violenta emoção.

C) Diz-se antijurídica e, portanto, punível a título doloso toda conduta contrária ao direito, ainda que praticada na crença sincera de se estar agindo com amparo em causa excludente de ilicitude.

D) São exemplos de excludentes de ilicitude a coação moral irresistível, a legítima defesa, o estado de necessidade e o exercício regular de um direito.

E) Nos crimes materiais, a consumação só ocorre ante a produção do resultado naturalístico, enquanto que, nos crimes formais, este resultado é dispensável.

#Questão 586069 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - GO, Escrivão de Polícia

A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um

A) flagrante presumido.

B) flagrante impróprio.

C) flagrante assimilado.

D) flagrante próprio.

E) quase-flagrante.

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