Questões sobre Do Crime

#Questão 816994 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando

A) presente coação moral irresistível.

B) presentes caso fortuito e força maior.

C) presente doença mental do agente da conduta.

D) presente coação física, seja resistível, seja irresistível.

E) presente embriaguez preordenada.

#Questão 816995 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

#Questão 816996 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

#Questão 816997 - Direito Penal, Do Crime, IBFC, 2018, Secretaria de Estado de Administração Prisional - MG (SEAP/MG), Agente de Segurança Penitenciário

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

A) em estrito cumprimento de dever legal e no exercício regular de direito

B) em estrito cumprimento de dever legal e na obediência hierárquica

C) no exercício regular de direito e na coação moral irresistível

D) em excesso de estado de necessidade e na inimputabilidade

E) em legítima defesa recíproca e no erro de direito

#Questão 816998 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) (3ª edição), Assistente Administrativo Fazendário

O erro sobre elemento do tipo

A) caracteriza erro na execução.

B) é uma excludente de ilicitude.

C) isenta a pena, caso fosse inevitável.

D) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

E) permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.

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