Questões sobre Do Crime

#Questão 746419 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Analista Legislativo

Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado da linha que está se dirigindo até o endereço do amante de sua esposa a fim de matá-lo. O motorista do táxi, mesmo após ouvir a conversa de seu passageiro, o conduz até seu destino. No dia seguinte, o motorista toma conhecimento pelo noticiário televisivo de que Hamilton realmente matou o amante de sua mulher. Diante do caso hipotético, o taxista

A) responderá pelo crime de homicídio doloso como partícipe.

B) responderá pelo crime de homicídio doloso como coautor.

C) responderá pelo crime de homicídio culposo.

D) responderá pelo crime de favorecimento pessoal.

E) não responderá por nenhum crime.

#Questão 746420 - Direito Penal, Do Crime, IADES, 2018, Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF), Soldado Policial Militar

Não constituem crimes a ação do agente penitenciário que encarcera o criminoso, do policial que realiza um flagrante delito e do policial que conduz coercitivamente uma testemunha que, após ser devidamente intimada, nega-se a comparecer em Juízo, desde que, em nenhuma delas, ocorra excesso, justamente por serem hipóteses de causas excludentes da ilicitude. Acerca desse tema, é correto afirmar que as hipóteses relatadas configuram

A) legítima defesa.

B) estrito cumprimento do dever legal.

C) exercício regular de direito.

D) estado de necessidade.

E) causa supralegal de exclusão da ilicitude.

#Questão 746425 - Direito Penal, Do Crime, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.

A) O crime tentado é considerado contravenção penal.

B) O crime tentado é considerado infração administrativa.

C) Ninguém pode ser punido por crime tentado, senão quando o pratica culposamente.

D) O crime tentado é punido com a pena do crime consumado, porém diminuída, salvo disposição em sentido contrário.

#Questão 746426 - Direito Penal, Do Crime, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.

A) O desconhecimento da lei é escusável, ou seja, isento de pena.

B) O desconhecimento da lei, evitável ou inevitável, atenua a pena.

C) Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro de tipo e o erro de proibição.

D) Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro que recai sobre a ilicitude do fato e a confissão espontânea da autoria do crime.

#Questão 746427 - Direito Penal, Do Crime, IESES, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

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