Questões sobre Do Crime

#Questão 744555 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 (oitenta) anos, ceifando-lhe a vida.

A esse respeito, é correto afirmar que José responderá

A) pelo homicídio de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.

B) por tentativa de homicídio privilegiado de Joaquim e homicídio culposo de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.

C) apenas por tentativa de homicídio privilegiado, uma vez que ocorreu erro quanto à pessoa.

D) apenas por homicídio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execução.

#Questão 744576 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade.

A) Erro de proibição; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior; coação moral irresistível.

B) Embriaguez culposa; erro de tipo permissivo; inimputabilidade por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

C) Inimputabilidade por menoridade; estrito cumprimento do dever legal; embriaguez incompleta.

D) Embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior; erro de proibição; obediência hierárquica.

#Questão 744622 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

A) Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.

B) Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.

C) Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

D) Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

#Questão 744577 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio, José o empurra com força. Antônio cai e, na queda, fratura o braço. Do alto do prédio, João vê a cena e fica irritado ao perceber que, pela atuação rápida de José, não conseguira acertar o vaso na cabeça de Antônio. Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.

A) José praticou lesão corporal culposa.

B) José praticou lesão corporal dolosa.

C) O resultado não pode ser imputado a José, ainda que entre a lesão e sua conduta exista nexo de causalidade.

D) O resultado pode ser imputado a José, que agiu com excesso e sem a observância de devido cuidado.

#Questão 744603 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, ,

Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc. Após longas discussões de como poderia executar seu intento da forma mais eficiente possível, a fim de não deixar nenhuma pista, Sofia pede emprestado a Lara um facão. A amiga prontamente atende ao pedido. Sofia despede-se agradecendo a ajuda e diz que, se tudo correr conforme o planejado, executará o homicídio naquele mesmo dia e assim o faz. No entanto, apesar dos cuidados, tudo é descoberto pela polícia.

A respeito do caso narrado e de acordo com a teoria restritiva da autoria, assinale a afirmativa correta.

A) Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de o crime ter sido praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas partícipe do crime e deve responder por homicídio, sem a presença da circunstância agravante.

B) Sofia e Lara devem ser consideradas coautoras do crime de homicídio, incidindo, para ambas, a circunstância agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente.

C) Sofia e Lara devem ser consideradas coautoras do crime de homicídio. Todavia, a agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente somente incide em relação à Sofia.

D) Sofia é a autora do delito e deve responder por homicídio com a agravante de ter sido, o crime, praticado contra ascendente. Lara, por sua vez, é apenas partícipe do crime, mas a agravante também lhe será aplicada.

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