Questões sobre Do Crime

#Questão 564669 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando as teorias acerca da culpabilidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

A) Para a teoria normativa, a culpabilidade é constituída pela imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa, dolo e culpa.

B) A teoria social da ação, ao pretender que a ação seja entendida como conduta socialmente relevante, deslocou o dolo e a culpa do tipo para a culpabilidade.

C) São elementos da culpabilidade para a concepção finalista a imputabilidade, a potencial consciência sobre a ilicitude do fato e a exigibilidade de conduta diversa.

D) São elementos da culpabilidade para a teoria normativa pura a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.

#Questão 564671 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

A) A finalidade precípua do erro de tipo essencial é a de afastar o dolo da conduta do agente.

B) Para a teoria extremada ou estrita da culpabilidade o erro que recai sobre uma situação de fato é erro de tipo, enquanto o erro que recai sobre os limites de uma causa de justificação é erro de proibição.

C) O erro de tipo acidental incide sobre dados irrelevantes da figura típica e não impede a apreciação do caráter criminoso do fato.

D) O erro mandamental é aquele que recai sobre o mandamento contido nos crimes omissivos próprios ou impróprios.

#Questão 564675 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Comparando a falsidade ideológica com a material podemos concluir que:

A) não podem ser provadas com perícia no documento

B) ambas podem ser provadas com perícia no documento

C) somente a falsidade ideológica pode ser provada com perícia no documento

D) somente a falsidade material pode ser provada com perícia no documento

#Questão 564677 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Erasto, por erro derivado de culpa, pensa que um ladrão se encontra em seu quintal e efetua disparos de arma de fogo contra ele, certo de que agia em legítima defesa de sua propriedade. Ao se aproximar da vítima verificou que não era um ladrão, mas seu vizinho que fora visitá-lo. No caso, a situação pode ser definida como:

A) culpa consciente

B) culpa imprópria

C) dolo específico

D) culpa própria

#Questão 564679 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que:

A) o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade

B) quando a descriminante putativa surge em face de erro sobre a ilicitude do fato, afasto o dolo mas sempre remanescerá a culpa do agente

C) tal como a teoria extrema da culpabilidade, nas descriminantes putativas sempre subsiste o dolo e a absolvição decorre de sua inevitabilidade

D) o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa excludente do dolo da conduta do agente, podendo remanescer, entretanto, a culpa

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