Questões sobre Do Crime

#Questão 292036 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à Teoria do Crime, assinale a opção FALSA.

A)

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

B)

A superveniência de causa relativamente independente, exclui a punibilidade quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

C)

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

D)

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa,Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa,Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa,Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

#Questão 564345 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564346 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:

A) exclusão do dolo do agente;

B) atipicidade do fato praticado pelo agente;

C) punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;

D) diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;

E) isenção de pena do agente.

#Questão 564347 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564355 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“Alpha”, com intenção de matar, põe veneno na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando já está tomando a refeição envenenada, vem a falecer exclusivamente em conseqüência de um desabamento do teto.

No exemplo dado, é correto afirmar que “Alpha” responderá tão-somente por tentativa de homicídio, porquanto:

A) o desabamento é causa concomitante relativamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.

B) o desabamento é causa superveniente relativamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.

C) o desabamento do teto é causa superveniente absolutamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.

D) o desabamento é causa concomitante absolutamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.

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