Questões sobre Do Crime

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Listagem de Questões sobre Do Crime

#Questão 291538 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2000, DPF, Policial Federal / Agente

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

JF é proprietário de uma fazenda localizada no município de Luziânia – GO e, no dia 10 de agosto do corrente ano, objetivando construir alguns metros de cercas, cortou, sem permissão do IBAMA, várias árvores de uma floresta que se situava ao redor de um reservatório de água natural (floresta de preservação permanente) existente em sua propriedade.

Nesse caso, JF cometeu crime ambiental, sendo competente para processá-lo e julgá-lo a justiça comum da Comarca de Luziânia.

#Questão 291901 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2000, TCU, Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

"Participar de rixa, salvo para separar os contendores" (Código Penal, art. 137).

Este tipo legal de crime encerra:

#Questão 291902 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2000, TCU, Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Art. 313 do Código Penal: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem"

Esse tipo legal de crime encerra:

#Questão 565181 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2000, DPF, Policial Federal / Agente

Zeca e Juca, previamente ajustados, adentraram em uma agência da Caixa Econômica Federal e, mediante ameaça, com o emprego de armas de fogo (revólveres), subtraíram a importância de R$ 20.000,00, que se encontrava no interior do cofre da instituição financeira. Logo depois da ocorrência, os autores da subtração foram encontrados por policiais militares, alguns quarteirões distantes da agência, em atitude suspeita (carregando sacolas e com armas na cintura), momento em que foram abordados e posteriormente presos. As armas do crime foram apreendidas e parte da res furtiva recuperada. Juca alegou ter menos de dezoito anos de idade.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A qualificadora de concurso de pessoas subsistirá mesmo que, comprovadamente, Juca seja menor inimputável.

Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. Nos crimes materiais, conduta, resultado, tipicidade e nexo causal entre conduta e resultado constituem elementos do fato típico.

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