Questões sobre Do Crime

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Listagem de Questões sobre Do Crime

#Questão 644145 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2003, DPE/AM, Defensor Público de 4ª Categoria

A partir da leitura do trecho acima, referente à embriaguez habitual, julgue os itens seguintes, acerca de imputabilidade penal.

O Código Penal brasileiro adotou o sistema vicariante (também denominado dualista, de dupla via ou de dois trilhos), fazendo que a medida de segurança aplicada ao inimputável funcione como complemento da pena.

#Questão 644146 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2003, DPE/AM, Defensor Público de 4ª Categoria

A partir da leitura do trecho acima, referente à embriaguez habitual, julgue os itens seguintes, acerca de imputabilidade penal.

Segundo a teoria finalista da ação, a inimputabilidade afasta a culpabilidade, e não a conduta típica e ilícita, pois considera que o dolo está na ação, no tipo, e não, na culpabilidade.

#Questão 711241 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2003, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que:

#Questão 746371 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Julgue os itens a seguir, relacionados à teoria geral do crime. Admite-se a tentativa de crimes omissivos impróprios.

#Questão 746372 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Julgue os itens a seguir, relacionados à teoria geral do crime. É característica dos crimes de mão-própria o fato de que somente podem ser cometidos pelo agente em pessoa, não se admitindo co-autoria nem participação.

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