Questões sobre Do Crime

#Questão 816869 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 2005, Polícia Civil - MT, Escrivão de Polícia Civil

As infrações penais se dividem em crimes e contravenções. Os crimes estão descritos

A) na parte especial do Código Penal e na Lei de Contravenção Penal.

B) na parte geral do Código Penal.

C) nas normas penais em branco.

D) na Lei de Contravenção Penal.

E) no Código Penal e em leis extravagantes.

#Questão 828954 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 2005, Polícia Civil - MT, Escrivão de Polícia Civil

São causas excludentes de culpabilidade:

A) Obediência hierárquica e legítima defesa.

B) Erro de proibição e coação moral irresistível.

C) Estado de necessidade e inimputabilidade por menoridade penal.

D) Emoção e paixão.

E) Exercício regular de direito e coação moral irresistível.

#Questão 288681 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

Segundo a redação do artigo 18, I, do Código Penal (“Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”), é possível concluir que foi adotada:

A) a teoria do assentimento;

B) a teoria da representação;

C) as teorias do assentimento e da representação;

D) as teorias do assentimento e da vontade;

E) as teorias da representação e da vontade.

#Questão 288683 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

#Questão 289679 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2004, MPU, Técnico

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

A)

a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

B)

a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado.

C)

a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

D)

o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

E)

se considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.

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