Listagem de Questões sobre Do Crime
O agente que se encontra em erro de tipo essencial escusável, não pratica crime porque não existe:
culpabilidade;
ilicitude;
conduta;
nexo causal;
tipicidade;
NÃO se admite tentativa nos crimes:
materiais;
culposos;
dolosos;
omissivos impróprios;
plurissubsis tentes.
O crime de furto pode ser classificado como:
próprio, unissubsistente e plurissubjetivo;
próprio, plurissubsistente e plurissubjetivo;
comum, plurissubsistente e unissubjetivo;
comum, plurissubsistente e plurissubjetivo;
comum, unissubsistente e plurissubjetivo.
Com relação a tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção incorreta.
Há exclusão da tipicidade e, portanto, não há crime, quando a conduta da vida não se encontra descrita em nenhum tipo legal.
A ilicitude é a contradição entre o ordenamento jurídico e a conduta pela qual a ação ou a omissão típicas tornam-se ilícitas.
Se o indivíduo X mata o indivíduo Y em estado de necessidade, esse fato reveste-se de tipicidade, porquanto subsume-se no tipo legal do art. 121 do Código Penal (homicídio).
A errada compreensão de determinada regra legal pode levar o agente a supor que certa conduta injusta seja justa. Nesse caso, trata-se do que a doutrina convencionou chamar de erro de proibição, causa excludente da culpabilidade, quando escusável.
Todo fato típico é também ilícito, pois, além da adequação do fato concreto ao tipo legal, para que haja tipicidade, é necessário que a conduta não esteja acobertada por excludente de ilicitude.
Assinale a assertiva correta:
Conforme o Código Penal, a condenação anterior a pena de multa impede a concessão do benefício da suspensão condicional da pena.
Conforme o Código Penal, crime tentado ocorre quando o agente voluntariamente, desiste de perseguir na execução ou impede que o resultado se produza, respondendo somente pelos atos já praticados.
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