Questões sobre Do Crime

#Questão 291746 - Direito Penal, Do Crime, UFPR, 2007, Polícia Científica do Paraná - PR, Policial Civil / Investigador

O artigo 29, caput, do Código Penal fixa a regra de que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas:

1. É autor direto quem realiza pessoalmente a conduta típica, ainda que utilize outro, que não realiza a conduta, como instrumento físico.

2. É autor mediato quem se vale de um terceiro que age sem dolo, atipicamente ou justificadamente.

3. É possível a participação culposa em crime doloso.

4. O concurso de pessoas pode dar-se por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral em qualquer etapa do iter criminis.

Assinale a alternativa correta.

A)

Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

B)

Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

C)

Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

D)

Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

E)

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

#Questão 291773 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Técnico de Controle Externo

Na culpa consciente, o agente

A)

prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

B)

não prevê o resultado, nem assume o risco de produzi-

C)

prevê e quer o resultado, atuando, porém, em erro de tipo inescusável.

D)

conscientemente aceita e admite o risco de produzir o resultado.

E)

não prevê o resultado, embora este seja previsível.

#Questão 291774 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Técnico de Controle Externo

#Questão 291775 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Técnico de Controle Externo

Na culpa consciente, o agente

A)

prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

B)

não prevê o resultado, nem assume o risco de produzi-lo.

C)

prevê e quer o resultado, atuando, porém, em erro de tipo inescusável.

D)

conscientemente aceita e admite o risco de produzir o resultado.

E)

não prevê o resultado, embora este seja previsível.

#Questão 291808 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, TCU, Auditor

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