Questões sobre Do Crime

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Listagem de Questões sobre Do Crime

#Questão 291751 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TJPE/PE, Oficial de Justiça

Quanto ao dolo e a culpa é correto afirmar que

#Questão 291752 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TJPE/PE, Oficial de Justiça

Quanto ao erro sobre os elementos do tipo, o erro determinado por terceiro, o erro sobre a pessoa e o erro sobre a ilicitude do fato, tratados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que

#Questão 291743 - Direito Penal, Do Crime, UNAMA, 2007, Prefeitura de Bragança - PA, Guarda Municipal (Nível 3 Classe GM 3ª)

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

De acordo com a doutrina, tipo é o conjunto de elementos do fato punível descrito na lei penal. Ele é integrado não só por elementos de natureza objetiva, mas também de natureza subjetiva e normativa. Identifique nas proposições abaixo aquela que contém as expressões que caracterizam os elementos objetivos do tipo:

#Questão 291744 - Direito Penal, Do Crime, UFPR, 2007, Polícia Científica do Paraná - PR, Policial Civil / Investigador

Sobre as causas excludentes de ilicitude, considere as seguintes afirmativas:

1. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito. Porém, poderá o agente responder pelo excesso doloso ou culposo.

2. Não pode alegar estado de necessidade quem tem o dever legal de enfrentar o perigo.

3. O estrito cumprimento de dever legal pode ser invocado se o imperativo é proveniente de disposição moral, religiosa ou social de ampla aceitação.

4. Encontra-se em legítima defesa quem repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de terceiro, usando moderadamente dos meios de que dispõe.

Assinale a alternativa correta.

#Questão 291745 - Direito Penal, Do Crime, UFPR, 2007, Polícia Científica do Paraná - PR, Policial Civil / Investigador

Sobre o erro, considere as seguintes afirmativas:

1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

2. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena o seu autor.

3. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a tipicidade.

4. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o sujeito ativo de pena.

Assinale a alternativa correta.

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