Questões sobre Do Crime

#Questão 291731 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Fiscal de Tributos

#Questão 291730 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Fiscal de Tributos

#Questão 291732 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Fiscal de Tributos

#Questão 291733 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Fiscal Sanitário

#Questão 291750 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TJPE/PE, Oficial de Justiça

Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que

A)

concausa superveniente absolutamente independente é aquela que nenhuma ligação tem com o procedimento inicial do agente.

B)

a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, tornando-se uma "não causa" a isentar o agente de responsabilidade.

C)

concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, é a que forma novo processo casual, que se substitui ao primeiro, não estando em posição de homogeneidade com o comportamento do agente.

D)

caso fortuito equivale a uma "não causa", pois impede a tipificação de qualquer fato humano a que o resultado lesivo poderia prender-se, por ser causa independente.

E)

o Código Penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, pelo qual tudo quanto concorre para o evento é causa.

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