Listagem de Questões sobre Do Crime
No que respeita à tipicidade, ao tipo legal e ao tipo de injusto, considere as afirmativas a seguir:
I. A tipicidade consiste na adequação ou subsunção da conduta praticada pelo agente ao modelo de conduta previsto em abstrato no tipo legal.
II. O tipo legal consiste no modelo da ação ou omissão humana vedada, dolosa ou culposa.
III. No tocante às relações entre tipicidade e ilicitude, a doutrina majoritária de linha finalista adota a teoria do tipo independente ou avalorado, em que a tipicidade possui uma função meramente descritiva e avalorada, absolutamente separada da ilicitude, nada indicando a seu respeito.
IV. Os tipos de injusto dolosos e culposos dividem-se em tipo objetivo e tipo subjetivo, sendo este último composto pelo dolo, o qual é definido como a vontade livre e consciente de realizar o crime.
Assinale a alternativa correta.
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
tipicidade.
culpabilidade.
ilicitude.
punibilidade.
antijuridicidade.
São crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:
materiais e omissivos próprios.
culposos e formais.
de mera conduta e omissivos impróprios.
permanentes e formais.
omissivos impróprios e materiais.
Nos crimes preterdolosos,
o dolo do agente é subsequente ao resultado culposo.
há maior intensidade de dolo por parte do agente.
o agente é punido a título de dolo e também de culpa.
o agente aceita, conscientemente, o risco de produzir o resultado.
o agente prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.
O erro em matéria penal
exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.
afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.
reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.
afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.
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