Questões sobre Do Crime

#Questão 565188 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2011, TRT 1ª, Analista Judiciário

João, funcionário público no exercício de suas funções, em cumprimento de mandado de citação, abordou José, o citando, ordenando-lhe que ajoelhasse no chão para ouvir a leitura do teor do mandado. José recusou-se a ajoelharse, dizendo que ouviria de pé. Nesse caso, José

A)

cometeu crime de desacato.

B)

cometeu crime de desobediência.

C)

não cometeu nenhum delito.

D)

cometeu crime de resistência simples.

E)

cometeu crime de resistência qualificada.

#Questão 586146 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Considere:

I. Estado de necessidade.

II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

III. Coação moral irresistível.

IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em

A) I, II e III.

B) I e III.

C) II e IV.

D) II, III e IV.

E) I e IV.

#Questão 644114 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 2011, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Oficial

Assinale a alternativa correta:

A) O esgotamento de toda a atividade executória constitui requisito da desistência voluntária.

B) Dá-se, também, o crime impossível, quando os meios empregados são relativamente inidôneos à sua consumação.

C) Não é culpado quem comete o crime em obediência a ordem direta de superior hierárquico, em assunto relativo a serviço.

D) A pena pode ser atenuada quando o agente supõe lícito o fato, por ignorância escusável, em se tratando de crime contra o dever militar.

E) Dá-se a tentativa imperfeita, quando, apesar da ação executória ter-se esgotado, não se alcançou o resultado desejado por motivo alheio à vontade do agente.

#Questão 644115 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 2011, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Oficial

Duas pessoas, pretendendo praticar um furto, realizam todos os atos preparatórios para o seu cometimento. Por circunstâncias alheias, o fato não ocorre. Na hipótese, os dois serão:

A) punidos por tentativa.

B) considerados impunes.

C) punidos por furto simples consumado.

D) punidos por furto qualificado consumado.

E) punidos por formação de quadrilha ou bando.

#Questão 644173 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2011, DPE/MA, Defensor Público de 1ª Classe

Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a opção correta.

A) Caracteriza culpa imprópria por assimilação, extensão ou equiparação o fato de o agente responder por crime doloso embora tenha praticado a ação com culpa consciente, nos casos de erro vencível, nas descriminantes putativas.

B) O dolo direto classifica-se em alternativo e eventual: o primeiro ocorre quando o aspecto volitivo do agente se encontra direcionado de maneira alternativa em relação ao resultado ou à vítima; o segundo, quando o agente, embora não querendo praticar diretamente a infração penal, assume o risco de produzir o resultado que por ele já havia sido previsto e aceito.

C)

Considere a seguinte situação hipotética.

Por imprudência no trânsito, Abel atropelou um pedestre. Ao descer do veículo para prestar socorro à vítima, percebeu que ela era um inimigo seu, razão pela qual deixou de socorrê-la. A vítima faleceu em consequência dos ferimentos provocados pelo atropelamento.

Nessa situação, caracterizou-se o dolo subsequente, que consiste na conversão da ação imprudente em fato doloso.

D) Caracteriza-se como imprudência a conduta positiva praticada pelo agente que, por não observar o dever de cuidado, causa o resultado lesivo que lhe era previsível; como negligência, o ato de deixar de fazer o que a diligência normal impõe; e como imperícia, a inaptidão permanente, ou seja, não momentânea, do agente para o exercício de arte, profissão ou ofício.

E) A culpa inconsciente distingue-se da consciente no que diz respeito à previsão do resultado: naquela, este, embora previsível, não é previsto pelo agente; nesta, o resultado é previsto, mas o agente acredita sinceramente que não será responsabilizado, por confiar em suas habilidades pessoais.

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