Questões sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

#Questão 290708 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2005, Prefeitura de Santos - SP, Fiscal de Tributos

Rafael, policial rodoviário, fez sinal de parada ao motorista de um caminhão e exigiu a quantia de R$ 100,00 para não multá-lo por excesso de velocidade. Rafael cometeu crime de

A)

peculato.

B)

corrupção passiva.

C)

concussão.

D)

excesso de exação.

E)

prevaricação.

#Questão 290709 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2005, Prefeitura de Santos - SP, Fiscal de Tributos

#Questão 290691 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, TJ/PR, 2005, TJPR/PR, Auxiliar Administrativo

Dentre os crimes contra Administração Pública, "apropriar-se o funcionário pú- blico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio", configu- ra-se em:

A)

concussão

B)

corrupção passiva.

C)

peculato

D)

prevaricação

E)

condescendência criminosa.

#Questão 290700 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Escrivão

Quanto aos crimes contra o patrimônio, a administração e a paz pública, cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um fiscal de uma autarquia, antes de assumir a função, mas em razão dela, exigiu de um empresário a importância de R$ 5 mil para agilizar a tramitação de um relatório de impacto ao meio ambiente. Nessa situação, o fiscal praticou o crime de concussão.

C) Certo

E) Errado

#Questão 290736 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

É correto afirmar que:

A)

(A) sempre que houver o crime de corrupção ativa haverá o de corrupção passiva.

B)

sempre que houver o crime de corrupção passiva haverá o de corrupção ativa.

C)

o funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei, sem qualquer interesse ou sentimento pessoal, pratica crime de prevaricação.

D)

possível a prática do crime de corrupção passiva pela pessoa que ainda não assumiu a função pública.

E)

aquele que trabalha para empresa prestadora de serviço conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública não é equiparado a funcionário público para efeitos penais.

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