Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

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Listagem de Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

#Questão 996218 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Durante um churrasco entre amigos, Julia, jovem de 19 anos, acaba consumindo em excesso bebidas alcoólicas e passa a reclamar de tontura e sono. Preocupada, sua amiga Paula resolve levá-la para sua residência, onde a coloca deitada em um sofá. De volta à confraternização, Paula informa aos amigos que deixou a porta da casa de Julia destrancada, para que pudesse prestar auxílio em caso de necessidade, pois tinha certeza de que ela estava desacordada. Flavio, que se achava no evento, ouviu a informação e decidiu ir à casa de Julia. Ao ingressar no imóvel, verificando que ela estava realmente desacordada e não reagia aos seus chamados, subtraiu dinheiro, joias e produtos de valor que lá se encontravam, evadindo-se em seguida. A vítima só descobriu o acontecido no dia seguinte, quando foi acordada, ainda no sofá, com a chegada dos seus pais, que estranharam a casa revirada e deram falta de diversos objetos.


Diante desse cenário, é correto afirmar que Flavio praticou o delito de:

#Questão 996219 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Em um evento festivo, Caio e Diego se aproximaram de Ana e Vera, desenvolvendo com elas uma conversa próxima e com galanteios. Após horas de cortejos, conseguiram acompanhar as mulheres, ambas maiores de idade, até a casa onde moravam, ocasião em que as convidaram para um último drinque. De posse de escopolamina e previamente ajustado com Diego, Caio ministrou a droga nos copos de bebida de Ana e Vera, sem que elas percebessem. Em seguida, quando o álcool e a droga já iniciavam o seu efeito, Caio e Ana e Diego e Vera se dirigiram para quartos isolados. Tão logo Ana caiu em sono profundo, Caio subtraiu dinheiro, joias e eletrônicos a ela pertencentes, dirigindo-se à sala, para aguardar a saída de Diego, que permaneceu no quarto por tempo maior, mas também saiu com dinheiro, joias e eletrônicos pertencentes a Vera. Ao despertarem no dia seguinte, Ana e Vera perceberam que foram vítimas do golpe denominado “Boa noite, Cinderela”, mas, por sentir dores corporais, Vera dirigiu-se ao hospital, onde descobriu que fora estuprada por Diego, enquanto desacordada. O fato foi registrado na unidade policial e, a partir das provas disponíveis, a polícia conseguiu descobrir a localização de Caio, mas Diego, que nada revelou sobre o estupro, apanhou sua parte no roubo e desapareceu em seguida.


Diante desse cenário, Caio, que não sabia do estupro de Vera, mas que conhecia os antecedentes de Diego quanto à prática de crimes sexuais, deverá responder por: 

#Questão 996221 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Magno, policial civil em dia de folga, e Joaquim caminhavam juntos pela rua, quando avistaram Luciana. Sem qualquer aviso ou combinação, Joaquim abordou Luciana, a quem dirigiu incisivas palavras de ordem para que lhe fosse entregue o aparelho celular que se achava em sua bolsa, o que foi prontamente atendido pela vítima.


Diante da situação acima descrita, é correto afirmar que:

Joaquim, desejando subtrair um veículo automotor, abordou Paula que estava parada no semáforo de uma rua com pouco movimento. Ao anunciar o assalto, Paula ficou assustada e, por não ter veículos à sua frente, acelerou seu carro, avançando a sinalização. Joaquim, diante da conduta de Paula, efetuou disparo com sua arma de fogo na direção da condutora, vindo a matá-la.
Assustado, Joaquim fugiu do local sem levar qualquer objeto pertencente à vítima. Com base no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que Joaquim responderá pelo crime de 

João, empresário, foi preso em flagrante pela prática do crime de apropriação indébita, previsto no Art. 168 do Código Penal.
Levado para a delegacia, João entrou em contato com seu advogado Paulo, que foi então a seu encontro. Durante conversa reservada, João pediu a seu advogado que resolvesse a questão, afirmando que estaria disposto a pagar para não ficar preso.
Diante disso, Paulo procurou o policial Fernando e ofereceu a quantia de R$2.000,00 para que João fosse solto e não respondesse por nada. O policial não concordou com o valor oferecido e, durante a negociação, solicitou R$6.000,00 para atender ao pedido do advogado. Após consultar João, Paulo efetuou o pagamento do valor solicitado. Ao tomar conhecimento dos fatos, Sérgio, colega de Fernando, prendeu o policial em flagrante, apreendendo o valor e relatando os fatos ao Delegado. No entanto, apresentou apenas R$4.000,00, dos R$6.000,00 apreendidos com Fernando, ficando com a diferença.
Diante dos fatos narrados, João, Paulo, Fernando e Sérgio, deverão ser responsabilizados penalmente, respectivamente, pela prática dos crimes de

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