Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

#Questão 290423 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O agente "B" seqüestra pessoa com o fim de obter para si vantagem em dinheiro, consistente no pagamento de resgate. "B" é condenado por extorsão mediante seqüestro (art. 159 do Código Penal). Pode-se dizer que, neste caso, trata-se de:

A)

crime instantâneo

B)

crime instantâneo de efeitos permanentes

C)

crime omissivo puro.

D)

crime permanente.

E)

crime comissivo por omissão

#Questão 305783 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O crime de abuso de incapazes, previsto no art. 173 do Código Penal, prevê uma pena privativa de liberdade, de reclusão de dois a seis anos, e multa. Esse crime deve ser entendido como

A) afiançável, mesmo quando o autor é reincidente.

B) inafiançável, em razão da pena máxima ser superior a dois anos.

C) afiançável, mas somente a autoridade judicial poderá conceder a fiança.

D) afiançável, podendo ser a fiança fixada pela autoridade policial.

E) inafiançável, por ser considerado crime hediondo.

#Questão 564358 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as alternativas e assinale a correta.

A) No crime de estelionato dois podem ser os sujeitos passivos: a pessoa induzida ou mantida em erro e terceira pessoa que sofre a lesão patrimonial.

B) Quem mata o dono da coisa, sem poder consumar a subtração patrimonial que almejava, responde, segundo orientação predominante da jurisprudência, por homicídio simples consumado, em concurso com tentativa de roubo.

C) Sendo o agente primário e de pequeno valor a coisa roubada, poderá o juiz substituir a pena de reclusão aplicável por detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou sujeitar o condenado somente à pena pecuniária.

D) O crime de furto de coisa comum é de ação penal pública incondicionada.

#Questão 564359 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, “Ariel” responderá por:

A) crime de furto de coisa comum.

B) crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

C) crime de apropriação indébita.

D) nenhum crime, pois é isento de pena (imunidade penal absoluta).

#Questão 564372 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“Tício” ocultou bens e valores provenientes de uma série de vultosos estelionatos que ele sozinho praticara e os converteu em ativos lícitos. Esta conduta, isoladamente:

A) configura crime de “lavagem” de bens e valores (Lei n. 9.613/98), visto que é suficiente para configuração deste delito que haja lesão ao sistema financeiro nacional.

B) configura crime de “lavagem” de bens e valores (Lei n. 9.613/98), pois o rol constante do referido tipo penal é meramente exemplificativo.

C) configura modalidade especial de receptação de bens e valores - Código Penal.

D) não configura crime de “lavagem” de bens e valores (Lei n. 9.613/98), pois o crime de estelionato não está relacionado no referido tipo penal entre os crimes antecedentes à lavagem.

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