Questões sobre Crimes Contra a Vida

Julgue o item abaixo, referente ao crime de homicídio.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo, agindo com vontade de matar, afogou em um rio o seu vizinho, pessoa com quem no dia anterior havia tido um sério desentendimento.

Nessa situação, o indivíduo praticou, em tese, um crime de homicídio qualificado, cometido com o emprego de asfixia.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após dar voz de prisão ao autor de um crime que acabara de acontecer, um policial disparou contra o citado indivíduo, ferindo-o mortalmente, já que o mesmo resistiu à prisão, utilizando-se de uma arma de fogo. Nessa situação, o policial não responderá pelo delito de homicídio por ter agido sob excludente de ilicitude.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O médico Caio, por negligência que consistiu em não perguntar ou pesquisar sobre eventual gravidez de paciente nessa condição, receita-lhe um medicamento que provocou o aborto. Nessa situação, Caio agiu em erro de tipo vencível, em que se exclui o dolo, ficando isento de pena, por não existir aborto culposo.

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

Não são suscetíveis de anistia e indulto os crimes hediondos.

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.