Questões de Direito Penal do ano 2023

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.

A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é 

Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de 

Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.

Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.

No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade. 

Considerando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.

O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.