Questões de Direito Penal do ano 2023

#Questão 913285 - Direito Penal, Culpabilidade, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A) justificável

B) semi-imputável

C) atípico

D) isento de pena

E) indultável

#Questão 913286 - Direito Penal, Tipicidade, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

Nivaldo é um policial civil em campana no entorno de um cativeiro onde dois sequestradores exigem pagamento de valores para liberarem uma criança raptada. Por estratégia, ele opta por uma ação controlada e retarda a intervenção policial no local. O agente quer que a família realize o pagamento da libertação para que o delito de extorsão mediante sequestro finalmente se consume e a prisão em flagrante possa ser feita por crime hediondo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A) Nivaldo está equivocado, pois o crime de extorsão mediante sequestro é delito de resultado cortado e já se consumou antes do pagamento.

B) O retardamento da intervenção policial é necessário, pois o crime de extorsão mediante sequestro é crime material.

C) Nivaldo está equivocado, pois o crime de extorsão mediante sequestro é delito formal e se consuma independentemente da requisição de vantagem pecuniária.

D) O eventual pagamento da extorsão é mero exaurimento da conduta do crime de extorsão mediante sequestro, delito classificado como crime de perigo concreto.

E) Nivaldo está equivocado, pois o crime de extorsão mediante sequestro é delito de mera atividade, bastando a restrição à liberdade individual para que se consume.

#Questão 913287 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.

A) Infanticídio: delito comum.

B) Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria.

C) Peculato: delito especial impróprio.

D) Rixa: delito especial próprio.

E) Ameaça: delito de concurso necessário.

#Questão 913288 - Direito Penal, Classificação dos crimes, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

#Questão 913298 - Direito Penal, Culpabilidade, FUNDATEC, 2023, SPGG - RS, Médico de Perícia e Análise (Psiquiatria)

Em uma avaliação de responsabilidade penal (também conhecida como exame de insanidade mental), caso o periciando seja considerado _________, ele poderá ter a redução de sua pena, ou a mesma transformada em _________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A) inimputável – medida de segurança

B) semi-imputável – internação compulsória

C) imputável – medida de segurança

D) semi-imputável – medida de segurança

E) inimputável – internação compulsória

Questões de Direito Penal do ano 2023

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