Questões de Direito Penal do ano 2023

Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2023

#Questão 912253 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

#Questão 912254 - Direito Penal, Tipicidade, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

O crime de furto é considerado consumado quando

A) existe a transferência da posse do bem furtado, e essa posse é mansa e pacífica por tempo suficiente a permitir que seja significativo.

B) a transferência da posse do bem furtado se dá por tempo suficiente a não caracterizar o flagrante.

C) existe a transferência da posse do bem furtado, da vítima para o agente.

D) o agente pode dispor do bem furtado sem risco de flagrância.

#Questão 912255 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

A) o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.

B) cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.

C) cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.

D) a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.

#Questão 912256 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

#Questão 912257 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

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