Questões de Direito Penal do ano 2023

#Questão 910974 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, COSEAC, 2023, UFF, Administrador

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionário público, é correto afirmar que

A) estes crimes não estão previstos no Código Penal.

B) estes crimes só podem ser praticados na forma dolosa, isto é, não existe crime culposo contra a Administração Pública, praticado por funcionário público.

C) prevaricação não é um crime contra a Administração Pública, praticado por funcionário público.

D) corrupção passiva é um crime contra a Administração Pública, praticado por funcionário público.

E) furto qualificado é um crime contra a Administração Pública, praticado por funcionário público.

#Questão 911035 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Guarda Civil Munucipal

Qual o crime cometido por agente público quando for praticado ato com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou ainda, por mero capricho pessoal?

A) Usurpação do direito alheio.

B) Abuso de autoridade.

C) Omissão prevaricada.

D) Prevaricação pacífica.

E) Desvio de função pública.

#Questão 911044 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Instituto Access, 2023, Prefeitura de Ribeirão Preto - SP, Guarda Civil Metropolitano

Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipifica
I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; III. fazendo diagnósticos.
Analise os itens acima e assinale

A) se apenas os itens I e II estiverem corretos.

B) se apenas os itens I e III estiverem corretos.

C) se apenas os itens II e III estiverem corretos.

D) se nenhum item estiver correto.

E) se todos os itens estiverem corretos.

#Questão 911045 - Direito Penal, Noções Fundamentais, Instituto Access, 2023, Prefeitura de Ribeirão Preto - SP, Guarda Civil Metropolitano

No caso da extraterritorialidade condicionada, a lei brasileira vai ser aplicada de forma subsidiária. Os casos de crimes estão previstos no inciso II do artigo 7º do Código Penal:
I. que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir; II. praticados por brasileiro; III. praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
Analise os itens acima e assinale

A) se apenas os itens I e II estiverem corretos.

B) se apenas os itens I e III estiverem corretos.

C) se apenas os itens II e III estiverem corretos.

D) se nenhum item estiver correto.

E) se todos os itens estiverem corretos.

#Questão 911077 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, COSEAC, 2023, UFF, Técnico em Contabilidade

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo:

A) não pratica crime.

B) pratica crime de roubo.

C) pratica crime de apropriação indébita.

D) pratica crime de violação de sigilo funcional.

E) pratica crime de violação do sigilo de proposta de concorrência.

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