Questões de Direito Penal do ano 2022

#Questão 997095 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

#Questão 997096 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

Determinado agente pretende matar uma vítima por asfixia e, achando equivocadamente que ela estaria morta, joga o corpo no rio, causando a morte por afogamento.

Em tal cenário, o agente responderá por:

A) crime culposo;

B) crime preterdoloso;

C) dolo genérico;

D) dolo de perigo;

E) dolo geral.

#Questão 997097 - Direito Penal, Teoria Geral do Delito, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:

A) todas as elementares do tipo penal precisam ser praticadas para que o resultado seja alcançado;

B) o agente pratica os atos de execução, mas a configuração do crime depende da colaboração da própria vítima;

C) há exigência de reiteração da conduta e finalidade de obtenção de lucro;

D) o legislador equipara a forma tentada à forma consumada do delito, prevendo a mesma pena para ambas as modalidades;

E) o crime é cometido por meio da profissão lícita do agente, como meio para realizar uma conduta criminosa.

#Questão 997098 - Direito Penal, Noções Fundamentais, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

Nos crimes de ação múltipla ou conteúdo variado, a prática, pelo agente, de mais de um núcleo da mesma norma penal incriminadora no mesmo contexto fático implica crime único em razão do princípio da:

A) especialidade;

B) subsidiariedade;

C) consunção;

D) absorção;

E) alternatividade.

#Questão 997099 - Direito Penal, Noções Fundamentais, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que é verificada e confirmada.

Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio:

A) não responderá por crime, por ter imunidade diplomática;

B) responderá de acordo com a lei penal brasileira;

C) não responderá por crime, por ter imunidade total;

D) responderá de acordo com a lei penal grega;

E) não responderá por crime, por ter imunidade funcional.

Questões de Direito Penal do ano 2022

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