Questões de Direito Penal do ano 2022

#Questão 996141 - Direito Penal, Antijuridicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em

A) legítima defesa de terceiro, excluindo a culpabilidade da conduta.

B) legítima defesa de terceiro, excluindo a ilicitude da conduta.

C) legítima defesa de terceiro, excluindo a tipicidade da conduta.

D) estado de necessidade, excluindo a culpabilidade da conduta.

E) estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.

#Questão 996142 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

#Questão 996143 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos.
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto

A) do arrependimento posterior.

B) do arrependimento eficaz.

C) da desistência voluntária.

D) do crime impossível.

E) do estado de necessidade.

#Questão 996144 - Direito Penal, Noções Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

#Questão 996166 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental no preso, o incidente visando a substituição da pena por medida de segurança poderá ser instaurado

A) até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, sob pena de violação do princípio da coisa julgada.

B) a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, não podendo o Juiz agir de ofício, sob pena de ofensa ao princípio do contraditório.

C) mediante requisição do Ministério Público, requerimento da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa, após ouvido o Conselho Penitenciário.

D) pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa.

E) a requerimento da autoridade administrativa, mediante proposta da equipe multidisciplinar ou do Conselho Penitenciário.

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