Questões de Direito Penal do ano 2022

#Questão 996117 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, FGV, 2022, TJ-TO, Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

Em relação à possibilidade de imputação de um crime funcional a uma pessoa que não ostente a posição de funcionário público, é correto afirmar que:

A) não é possível a imputação, pois não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal;

B) é possível a imputação de um crime funcional próprio a um particular que tenha contribuído para a prática delitiva;

C) é possível a imputação de um crime funcional impróprio a um particular que tenha contribuído para a prática delitiva;

D) é possível a imputação de um crime funcional próprio ou impróprio a um particular que tenha contribuído para a prática delitiva;

E) não é possível a imputação, pois a condição de funcionário público é elementar subjetiva que não se comunica.

#Questão 996137 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por perito judicial caracteriza o crime de

A) exploração de prestígio.

B) corrupção passiva.

C) corrupção ativa.

D) tráfico de influência.

E) advocacia administrativa.

#Questão 996138 - Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

Um adolescente com doze anos de idade foi abusado sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra ele. Nessa situação hipotética, Almir responderá por crime de

A) estupro simples.

B) abuso sexual.

C) corrupção de menores.

D) estupro de vulnerável.

E) exploração sexual.

#Questão 996139 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

Mévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência, realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação hipotética, o agente responderá por

A) estelionato consumado.

B) furto consumado.

C) roubo consumado.

D) roubo tentado.

E) furto tentado.

#Questão 996140 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Geral

João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco, sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que João

A) responderá por homicídio consumado na modalidade simples.

B) responderá por homicídio privilegiado.

C) responderá por homicídio consumado por motivo fútil.

D) não responderá por crime, uma vez que agiu em legítima defesa.

E) responderá por homicídio consumado por motivo torpe.

Questões de Direito Penal do ano 2022

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo