Questões de Direito Penal do ano 2018

#Questão 745295 - Direito Penal, Crimes Contra a Paz Pública, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP), Investigador de Polícia

Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica

A) crime de “incitação ao crime”.

B) crime de “associação criminosa”.

C) crime de “apologia de crime”.

D) fato atípico, em vista de revogação expressa do CP trazida pela ordem constitucional de 1988.

E) crime de “exercício arbitrário das próprias razões”.

#Questão 745297 - Direito Penal, Crimes Contra a Propriedade Imaterial, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

A) A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.

B) O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.

C) A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.

D) A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância.

E) A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.

#Questão 745299 - Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Odontologia - PB (CRO/PB), Fiscal

#Questão 745300 - Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Odontologia - PB (CRO/PB), Fiscal

#Questão 745308 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)

Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo. Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves. Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime. Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de

A) lesão corporal grave, apenas.

B) tentativa de homicídio qualificado e tentativa de suicídio.

C) tentativa de homicídio qualificado, apenas.

D) tentativa de suicídio, por duas vezes.

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