Questões de Direito Penal do ano 2018

#Questão 816992 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG), Analista de Controle Externo

São causas excludentes de ilicitude

A) a embriaguez e a menoridade.

B) o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito.

C) a prescrição e o estado de necessidade.

D) o perdão judicial e a legítima defesa.

E) o estado de necessidade e a anistia.

#Questão 816993 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer.

Nesse caso, a conduta do indivíduo corresponde ao conceito jurídico de

A) culpa consciente.

B) dolo eventual.

C) dolo de segundo grau.

D) culpa presumida.

E) dolo de perigo.

#Questão 816994 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando

A) presente coação moral irresistível.

B) presentes caso fortuito e força maior.

C) presente doença mental do agente da conduta.

D) presente coação física, seja resistível, seja irresistível.

E) presente embriaguez preordenada.

#Questão 816995 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

#Questão 816996 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

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