Questões de Direito Penal do ano 2018

#Questão 746491 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

#Questão 746494 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Militar - AL (PM/AL), Soldado Combatente

#Questão 746495 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Médico Legista

Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputabilidade.

Nessa situação hipotética, a exclusão da imputabilidade deveu-se ao fato de se tratar de uma embriaguez

A) acidental ou fortuita incompleta.

B) preordenada.

C) não acidental culposa.

D) não acidental voluntária.

E) acidental ou fortuita completa.

#Questão 746496 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Escrivão de Polícia

A imputabilidade é definida como

A) a capacidade mental, inerente ao ser humano, de, ao tempo da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.

B) a contrariedade entre o fato típico praticado por alguém e o ordenamento jurídico, capaz de lesionar ou expor a perigo de lesão bens jurídicos penalmente protegidos.

C) a reprovabilidade ou o juízo de censura que incide sobre a formação e a exteriorização da vontade do responsável pela conduta criminosa.

D) a obediência às formas e aos procedimentos exigidos na criação da lei penal e, principalmente, na elaboração de seu conteúdo normativo.

E) a necessidade de que a conduta reprovável se encaixe no modelo descrito na lei penal vigente no momento da ação ou da omissão.

#Questão 746498 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Investigador de Polícia

A ação penal relativa a crime de estupro será pública condicionada à representação se a vítima for

A) incapaz de oferecer resistência por estar em coma.

B) menor de dezoito anos de idade e a relação sexual houver sido consentida.

C) mentalmente enferma e não possuir discernimento para o ato sexual.

D) menor de dezoito anos de idade e maior de quatorze anos de idade e não houver consentido a relação sexual.

E) maior de dezoito anos de idade e capaz.

Questões de Direito Penal do ano 2018

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