Questões de Direito Penal do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2018

A respeito do Código Penal, julgue os itens seguintes. A conduta do médico que fornece atestado falso está descrita em tipo penal específico de falsificação, punido com detenção e cumulado com pena de multa se for cometido com o fim de lucro.

A respeito do Código Penal, julgue os itens seguintes. A pessoa que falsifica diploma em medicina e o utiliza para assumir emprego em hospital responde pelo crime de falsificação de documento particular em concurso com uso de documento falso.

O profissional da saúde que dolosamente insere declaração falsa em prontuário de paciente, no intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, comete o crime de

Tércio, servidor público federal em cargo de direção, foi denunciado pela prática de falsificação de documento público. O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citado, Tércio não constituiu advogado e não apresentou defesa em juízo.

Nessa situação hipotética,

o crime de falsificação de documento público praticado por Tércio é inafiançável e, por isso, ele não estará sujeito ao procedimento especial dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Leia o caso a seguir.

Analisando o caso à luz do Código Penal, especificamente nos crimes contra a fé pública, pode-se dizer que C.M. cometeu o delito de

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