Questões de Direito Penal do ano 2017

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue os itens a seguir. De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.

Julgue os próximos itens, relativos ao instituto da tentativa. Crime culposo não admite tentativa.

Julgue os próximos itens, relativos ao instituto da tentativa. No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.

No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Jonas usou de grave ameaça contra perito com o objetivo de favorecer os interesses da empresa onde trabalha, que está envolvida em contenda submetida ao juízo arbitral. Assertiva: Nessa situação, o crime cometido por Jonas é tipificado como coação no curso do processo.

A teoria segundo a qual se pune a participação se o autor tiver levado a efeito uma conduta típica e ilícita é chamada de teoria da