Questões de Direito Penal do ano 2015

#Questão 644367 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2015, DPE/SP, Oficial de Defensoria Pública

Felipe, Oficial da Defensoria Pública estadual, no exercício de suas funções recebeu, de um assistido, um HD externo que continha arquivos digitais solicitados para utilização em seu processo. Após a cópia dos arquivos deveria devolvê-lo no dia seguinte, entretanto, como Felipe passaria a partir daquele dia a atuar em outra unidade da Defensoria, decidiu levar o aparelho eletrônico para sua casa utilizando-o como se fosse seu, sem qualquer intenção de devolvê-lo ao proprietário. Felipe cometeu o crime de

A) peculato mediante erro de outrem, por ter se apropriado de bem móvel particular, de que tem a posse em razão do cargo, mediante erro do assistido.

B) peculato culposo, por ter concorrido com culpa na apropriação do aparelho eletrônico.

C) corrupção passiva, por ter recebido o aparelho eletrônico como vantagem indevida para si.

D) prevaricação, por ter, indevidamente, deixado de praticar ato que estava obrigado, que neste caso seria a devolução do aparelho eletrônico.

E) peculato, por ter se apropriado de bem móvel particular, de que tem a posse em razão do cargo.

#Questão 644385 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCU, Procurador

No que diz respeito aos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção correta.

A) Para efeitos penais, deve-se considerar a remuneração do cargo ou função exercida pelo funcionário.

B) A condenação de funcionário público em processo criminal decorrente de crime funcional prejudica o ajuizamento da ação de improbidade administrativa.

C) A reparação do dano como condição para a progressão de regime prisional ou do cumprimento de pena é destinada tanto ao funcionário público quanto ao particular.

D) Conforme previsão do CP, a agravante de violação de dever inerente ao cargo aplica-se ao crime de peculato.

E) O conceito de funcionário público não abrange a pessoa que trabalha para empresa civil prestadora de serviço contratada ou conveniada para exercer atividade típica da administração pública.

#Questão 644389 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FGV, 2015, TJ/RO, Técnico Judiciário

Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício dessa sua função, solicita de um advogado que realizava atendimento a quantia de R$400,00 para adiantar a juntada de determinada petição. Insatisfeito com a conduta de Caio, de imediato o advogado recusou a solicitação e denunciou o ocorrido ao Ministério Público. Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Caio deverá ser responsabilizado pela prática de um crime de:

A) corrupção ativa, consumado;

B) corrupção passiva, tentado;

C) corrupção ativa, tentado;

D) concussão, consumado;

E) corrupção passiva, consumado.

#Questão 644398 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2015, TRE SE, Analista Judiciário

Patricio, funcionário público, atuando em um cartório de determinada Zona Eleitoral do Estado de Sergipe, exige a quantia de R$ 50.000,00 em dinheiro de Ourives, candidato a Vereador em um pleito eleitoral, para não formalizar a apreensão de material de propaganda irregular e compra de votos promovida por meio de entrega de cestas básicas a populares do município, tudo praticado durante o período eleitoral. Neste caso, o funcionário público Patrício cometeu crime de

A) corrupção passiva.

B) excesso de exação.

C) concussão.

D) prevaricação.

E) peculato.

#Questão 644435 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2015, TJPI/PI, Juiz Substituto

Se o agente for flagrado antes mesmo de alcançar a posse da coisa que pretendia subtrair e usar de violência contra a vítima para fugir, haverá

A) apenas tentativa de furto.

B) tentativa de furto em concurso material com crime contra a pessoa.

C) tentativa de roubo próprio.

D) roubo impróprio consumado.

E) tentativa de roubo impróprio.

Questões de Direito Penal do ano 2015

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo