Questões de Direito Penal do ano 2014

#Questão 564567 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de

A) fraude processual.

B) exercício arbitrário das próprias razões.

C) comunicação falsa de crime ou de contravenção.

D) denunciação caluniosa.

E) falso testemunho.

#Questão 564568 - Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

“X”, valendo-se de um documento de identidade falsificado, consegue abrir uma conta corrente no Banco do Brasil com a finalidade de lavar dinheiro. O bem jurídico tutelado no crime praticado por “X” é(são)

A) o patrimônio.

B) a administração da justiça.

C) a administração pública.

D) a fé pública.

E) as finanças públicas.

#Questão 564569 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase: A Criminologia ______________ ; o Direito Penal ______________.

A) não é considerada uma ciência, por tratar do “dever ser” … é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser”

B) é uma ciência normativa e multidisciplinar, do “dever ser” … é uma ciência empírica e fática, do “ser”

C) não é considerada uma ciência, por tratar do “ser” … é uma ciência jurídica, pois encara o delito como um fenômeno real, do “dever ser”

D) é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser” … é uma ciência jurídica, cultural e normativa, do “dever ser”

E) é considerada uma ciência jurídica, por tratar o delito como um conceito formal, normativo, do “dever ser” … não é considerado uma ciência, pois encara o delito como um fenômeno social, do “ser”

#Questão 564570 - Direito Penal, Das Penas, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Tendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vinculada ao Direito Penal e à Execução Penal, após a reforma do Código Penal Brasileiro, em 1984, é correto afirmar que a finalidade da pena é

A) repreensiva e abusiva.

B) punitiva e reparativa.

C) retributiva e preventiva (geral e especial).

D) ressocializadora e reparativa.

E) punitiva e distributiva.

#Questão 564740 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2014, TJAP/AP, Analista Judiciário

Com relação ao crime de falsificação de documento público, é INCORRETO afirmar:

A) Equipara-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.

B) Se o sujeito ativo for funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.

C) A pena é de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

D) Incorre na mesma pena desse crime aquele que insere ou faz inserir na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ou em documento que deva produzir efeito perante a Previdência Social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita.

E) Incorre na mesma pena desse crime aquele que insere ou faz inserir na folha de pagamento, ou em documento de informações que seja destinado a fazer prova perante a Previdência Social, pessoa que possua a qualidade de segurado obrigatório.

Questões de Direito Penal do ano 2014

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo