Questões de Direito Penal do ano 2014

#Questão 564557 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

“X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão do traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”

A) responderá pelo crime de homicídio culposo com pena mais severa do que a estabelecida no Código Penal, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

B) responderá pelo crime de homicídio culposo, entretanto, a ele poderá ser aplicado o perdão judicial.

C) não responde por crime algum, uma vez que não agiu com dolo ou culpa.

D) responderá pelo crime de homicídio doloso por dolo eventual.

E) responderá pelo crime de homicídio culposo em razão de sua negligência.

#Questão 564558 - Direito Penal, Lei de Introdução ao Código Penal, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

#Questão 564559 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final

A) é chamada, pela doutrina, de prescrição intercorrente.

B) é chamada, pela doutrina, de prescrição retroativa.

C) regula-se pelo mínimo da pena privativa de liberdade cominada ao crime.

D) regula-se pela pena aplicada na sentença de primeiro grau.

E) regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime.

#Questão 564560 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

“X” recebe recomendação médica para ficar de repouso, caso contrário, poderia sofrer um aborto. Ocorre que “X” precisa trabalhar e não consegue fazer o repouso desejado e, por essa razão, acaba expelindo o feto, que não sobrevive. Em tese, “X”

A) não praticou crime algum.

B) praticou o crime de aborto doloso.

C) praticou o crime de aborto culposo.

D) praticou o crime de lesão corporal qualificada pela aceleração do parto.

E) praticou o crime de desobediência.

#Questão 564561 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

Questões de Direito Penal do ano 2014

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