Questões de Direito Penal do ano 2014

#Questão 564315 - Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

#Questão 564316 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, CESGRANRIO, 2014, Petrobras, Médico do Trabalho Júnior

Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendimento médicohospitalar emergencial é caracterizado como

A) infração ao artigo 20 do Código de Ética Médica

B) infração ao artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor

C) infração ao artigo 15 do Código Civil

D) crime, de acordo com artigo 135-A do Código Penal Brasileiro

E) descumprimento de instrução normativa do Ministério da Saúde

#Questão 564317 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, CESGRANRIO, 2014, Petrobras, Médico do Trabalho Júnior

Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir determinada norma de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A atividade envolve correntes elétricas de alta tensão. Em decorrência dessa atitude, alguns trabalhadores encontram-se sabidamente expostos ao perigo direto de um choque elétrico que pode levá-los à morte.

De acordo com as leis vigentes, essa conduta caracteriza

A) contravenção penal caso ocorra um acidente, punível com multa e responsabilização civil com indenização do trabalhador.

B) contravenção penal, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, de acordo com o Decreto no 3.048, de 1999.

C) crime apenas se houver um acidente fatal, que seria do tipo doloso, pois foi assumido o risco de causar o dano.

D) crime apenas se ocorrer um acidente, que seria do tipo culposo, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano.

E) crime, com pena de 3 meses a 1 ano, de acordo com art. 132 do Código Penal, por expor a vida de alguém ao perigo.

#Questão 564331 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2014, PC/SP, Técnico de Laboratório

Condutor dirige seu veículo e vê seu maior desafeto atravessando a rua na faixa de pedestres. Estando próximo à faixa, o condutor, consciente, deliberada e intencionalmente, acelera seu veículo e o coloca na direção de seu desafeto, acabando por atropelá-lo e matá-lo. De acordo com o Código Penal, o crime cometido deve ser considerado

A) culposo porque o agente deu causa ao resultado por imperícia.

B) doloso porque o agente não atentou para a faixa de pedestres.

C) doloso porque o agente tinha intenção de matar seu desafeto.

D) culposo porque o agente deu causa ao resultado por negligência.

E) culposo porque o agente deu causa ao resultado por imprudência.

#Questão 564332 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2014, PC/SP, Técnico de Laboratório

Médico devidamente contratado pela Administração Pública e que está lotado em hospital público exige de familiar de paciente do Sistema Único de Saúde o pagamento de um valor indevido para a realização de uma cirurgia imprescindível. O familiar finge aquiescer com a exigência, mas ao sair do hospital aciona a autoridade policial e não efetua qualquer pagamento. Nesse caso, considerando as previsões do Código Penal, houve crime

A) tentado, pois não houve o pagamento, circunstância alheia à vontade do médico.

B) culposo, porque o agente deu causa ao resultado por imprudência.

C) impossível, por ineficácia absoluta do meio, já que a polícia foi acionad

D) tentado, pela superveniência de causa relativamente independente.

E) consumado, pois o crime reuniu todos os elementos de sua definição legal.

Questões de Direito Penal do ano 2014

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