Questões de Direito Penal do ano 2014

#Questão 564310 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, VUNESP, 2014, PC/SP, Oficial Administrativo

Assinale a alternativa que indica conduta típica que corresponde ao crime de corrupção passiva prevista no Código Penal.

A) Subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel.

B) Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

C) Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

D) Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

E) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

#Questão 564311 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, VUNESP, 2014, PC/SP, Oficial Administrativo

Iona Prosérpina, ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, cometeu crime contra a Administração Pública previsto no Código Penal. Consequentemente, é correto afirmar que Iona

A) ficará livre da pena por ser mulher.

B) deverá ser punida com a obrigação de pagar cestas básicas.

C) terá a pena aumentada em virtude de ser ocupante de função de direção.

D) responderá pelo crime, mas terá a pena reduzida em virtude de ser funcionária pública.

E) terá a pena reduzida por exercer função em sociedade de economia mista.

#Questão 564312 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Joaus, Joseh e Pedrus acertaram, mediante prévio ajuste, a prática de um crime de furto qualificado em residência. Pedrus escolheu a residência e emprestou seu veículo para o transporte dos objetos furtados. Joaus arrombou a porta da residência indicada por Pedrus e entrou. Joseh entrou em seguida. Joaus e Joseh recolheram todos os objetos de valor, colocaram no veículo e fugiram do local. Nesse caso,

A) Joaus, Joseh e Pedrus foram coautores.

B) Joaus foi autor, Joseh partícipe e Pedrus autor mediato.

C) Joaus e Joseh foram partícipes e Pedrus foi autor imediato.

D) Joaus, Joseh e Pedrus foram autores.

E) Joaus e Joseh foram coautores e Pedrus partícipe.

#Questão 564313 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte

A) deformidade permanente.

B) aceleração de parto.

C) debilidade permanente de membro, sentido ou função.

D) perigo de vida.

E) incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

#Questão 564314 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Tício subtraiu um veículo automóvel e o levou até a oficina de Cezar, que modificou as placas identificadoras para assegurar-lhe a posse do produto do crime. Nesse caso, Cezar responderá por

A) furto.

B) favorecimento real.

C) favorecimento pessoal.

D) receptação.

E) estelionato.

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