Questões de Direito Penal do ano 2013

causa de exclusão da culpabilidade.

circunstância atenuante.

causa geral de diminuição de pena.

forma privilegiada de cometimento de crime.

doloso quando o agente não quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

culposo quando o agente quis o resultado, mas não assumiu o risco de produzi-lo.

tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias da vontade do agente.

culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

tentado quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.

estrito cumprimento de dever legal, desistência voluntária e legítima defesa.

arrependimento eficaz, desistência voluntária e legítima defesa.

exercício regular de direito, legítima defesa e estado de necessidade.

exercício regular de direito, estado de necessidade e desistência voluntária.

legítima defesa, arrependimento eficaz e exercício regular de direito.