Questões de Direito Penal do ano 2013

#Questão 290788 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - PB, Procurador

O funcionário público que, se valendo dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública comete, em princípio, o crime de

A)

corrupção passiva.

B)

condescendência criminosa.

C)

advocacia administrativa.

D)

excesso de exação.

E)

prevaricação.

#Questão 290794 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

#Questão 290795 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

#Questão 290799 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, VUNESP, 2013, PC/SP, Perito Criminal

Em relação ao crime de Advocacia Administrativa, é correto afirmar que

A)

não é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito tampouco possuir a qualidade de funcionário público.

B)

não é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

C)

é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, porém não é requisito sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

D)

qualquer pessoa pode figurar como sujeito ativo do crime, ainda que não ostente a qualidade de funcionário público.

E)

é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

#Questão 290840 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Escrivão de Polícia

Questões de Direito Penal do ano 2013

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