Questões de Direito Penal do ano 2012

Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2012

#Questão 564763 - Direito Penal, Do Crime, FUNCAB, 2012, Polícia Civil - RO, Médico Legista

Segundo o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato típico:

A) para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.

B) sob desconhecimento da lei.

C) em estado de necessidade, ainda que tivesse por dever enfrentar o perigo.

D) em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária ou policial competente.

E) em legítima defesa, não respondendo tampouco por eventual excesso doloso ou culposo.

#Questão 564764 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FUNCAB, 2012, Polícia Civil - RO, Médico Legista

São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:

A) latrocínio, homicídio, extorsão mediante sequestro seguido de morte e infanticídio.

B) homicídio, aborto, infanticídio e induzimento ao suicídio.

C) homicídio, aborto, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

D) extorsão mediante sequestro seguido de morte, rixa seguida de morte, latrocínio, infanticídio e aborto.

E) latrocínio, lesão corporal seguida de morte, difamação e periclitação da vida.

#Questão 564765 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FUNCAB, 2012, Polícia Civil - RO, Médico Legista

Pratica o crime de furto aquele que:

A) se apropriar de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.

B) subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

C) constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica.

D) subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

E) obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

#Questão 564823 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - AL, Agente de Polícia Civil

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

João não poderá alegar legítima defesa, pois utilizou navalha para revidar agressões de homem desarmado.

C) Certo

E) Errado

#Questão 564824 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - AL, Agente de Polícia Civil

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso caracterizada a tentativa de homicídio, a pena aplicada será reduzida de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado.

C) Certo

E) Errado

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