Questões de Direito Penal do ano 2010

culpabilidade.

ilicitude, da culpabilidade e da ilicitude, respectivamente.

ilicitude, da ilicitude e da culpabilidade, respectivamente.

ilicitude.

culpabilidade, da ilicitude e da culpabilidade, respectivamente.

(V) (V) (F) (V)

(F) (V) (F) (F)

(V) (F) (V) (V)

(F) (F) (V) (F)

A teoria do etiquetamento, proposta por Becker, destaca a importância do estudo de psicopatas para a compreensão do fenômeno delitivo.

A teoria ecológica ou da desorganização social aponta para o meio físico (principalmente, o bairro) na compreensão do fenômeno delitivo.

Para as teorias da aprendizagem, alguém primeiro se agrupa com sujeitos que cumprem as normas ou não, e isso influi decisivamente em que seu próprio comportamento seja respeitoso ou desviado.

A teoria da anomia, a partir da formulação de Durkheim, sugere que tanto as crises econômicas como as épocas de aumento inesperado de bem-estar têm influência agravante na taxa de criminalidade.

A Escola Positiva, encabeçada por Lombroso, Garofalo e Ferri, surge no final do século XIX como crítica e alternativa à denominada Escola Clássica, dando lugar a uma polêmica que duraria quase um século. No entanto, a Scuola Positiva italiana, apresenta duas vertentes opostas: a antropológica de Lombroso e a sociológica de Ferri, que acentuaram a relevância etiológica do fator individual e do fator social em suas respectivas explicações do delito.

Por vitimização terciária entende-se os custos pessoais derivados da intervenção do sistema legal que, paradoxalmente, incrementam o padecimento da vítima.

O controle social é o conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover e garantir a convivência interna de seus membros, segundo modelos e normas comunitários. Divide-se em instância formal e informal, atuando esta subsidiariamente em relação à primeira, tendo em vista sua maior efetividade.

Uma das principais diferenças entre o Direito Penal e a Criminologia é o método empregado nas investigações. Enquanto no Direito Penal o método empregado é o indutivo-sistemático para analisar o fato delitivo, na Criminologia a abordagem do fenômeno criminal é empírica e interdisciplinar.