Questões de Direito Penal do ano 2009

tentativa de homicídio (art. 121, caput, c/c art. 14, inc. li, do Código Penal).

perigo de contágio de moléstia grave, sob a forma tentada (art. 131, c/c art. 14, inc. 11 do Código Penal).

crime de perigo, sob a forma consumada (art. 132, caput, do Código Penal).

crime de perigo tentado (art. 132, caput, c/c art. 14, inc. li, do Código Penal).

nenhuma das respostas.

Tratando-se de crimes de mera conduta, o estupro e o atentado violento ao pudor inadmitem a modalidade tentada.

não cometeu ilícito penal, pois não houve danos à integridade física da criança.

cometeu o crime de abandono de incapaz.

cometeu o crime de abandono de recém-nascido.

cometeu o crime de tentativa de infanticídio.

cometeu o crime de tentativa de homicídio.

se o condenado for reincidente, somente poderá ser requerida decorridos 5 (cinco) anos do dia em que for extinta a pena ou encerrar a sua execução.

é admissível no caso de ter sido decretada a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

será revogada caso o reabilitado seja condenado, por sentença definitiva, a pena que não seja restritiva de direitos.

faz com que fiquem suspensos condicionalmente alguns efeitos penais da condenação e, se revogada, ficam eles restabelecidos.

um dos requisitos para a sua concessão é não ter o condenado, nos últimos dois anos, mudado de domicílio sem comunicar o Juízo.

Entre os elementos que compõem o crime de atentado violento ao pudor estão a conjunção carnal e o emprego de violência ou grave ameaça.

Podem ser vítimas de estupro crianças, adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos.

Para que ocorra ato obsceno, é necessário que ele seja praticado na presença de público.

Para que haja crime de sedução, a vítima deve ter entre quatorze e dezoito anos de idade.

Para que haja rapto consensual, é necessária a concordância da família da vítima.