Questões de Direito Penal do ano 2009

#Questão 291920 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Adotada a teoria finalista da ação,

A)

o dolo integra a punibilidade e a culpa a culpabilidade.

B)

a culpa e o dolo integram a tipicidade.

C)

o dolo integra a tipicidade e a culpa a culpabilidade.

D)

o dolo e a culpa integram a culpabilidade.

E)

a culpa integra a tipicidade e o dolo a culpabilidade.

#Questão 291922 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

A respeito da conduta, como elemento do fato típico, é correto afirmar que são relevantes para o Direito Penal

A)

os atos de seres irracionais.

B)

o pensamento e a cogitação intelectual do delito.

C)

os atos realizados em estado de inconsciência.

D)

os atos produzidos pelas forças da natureza.

E)

as omissões humanas voluntárias.

#Questão 291923 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

O médico que, numa cirurgia, sem intenção de matar, esqueceu uma pinça dentro do abdômen do paciente, ocasionando- lhe infecção e a morte, agiu com

A)

dolo direto.

B)

culpa, por negligência.

C)

culpa, por imprudência.

D)

dolo eventual.

E)

culpa, por imperícia.

#Questão 291924 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

Considere:

I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento.

II. O agente fere a vítima num morro coberto de gelo, a qual, impossibilitada de locomover-se pela hemorragia, vem a falecer em decorrência de congelamento.

III. O agente fere a vítima com um disparo de arma de fogo e esta, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de veneno que havia ingerido antes da lesão.

IV. O agente fere a vítima com disparo de arma de fogo. A vítima, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de incêndio.

Tendo em conta a relação de causalidade física, o agente responderá por homicídio consumado na situação indicada SOMENTE em

A)

I e II.

B)

I e III.

C)

III.

D)

III e IV.

E)

IV.

#Questão 291929 - Direito Penal, Do Crime, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz

Sobre a tipicidade penal, marque a alternativa CORRETA.

A)

No crime omissivo, o dever jurídico de agir inexiste àquele que apenas criou riscos para a ocorrência do resultado.

B)

O erro de tipo, se inescusável, apesar de excluir o dolo, permite, em qualquer hipótese, a punição a título culposo.

C)

A tipicidade material surgiu para limitar a larga abrangência formal dos tipos penais, impondo que, além da adequação formal, a conduta do agente gere também relevante lesão ou perigo concreto de lesão ao bem jurídico tutelado

D)

No dolo eventual, a pessoa vislumbra o resultado que pode advir de sua conduta, acreditando que, com as suas habilidades, será capaz de evitá-lo.

Questões de Direito Penal do ano 2009

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