Questões de Direito Penal do ano 2009

#Questão 291899 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2009, Polícia Civil - RJ, Inspetor

As alternativas a seguir completam corretamente o fragmento a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. Considera-se em flagrante delito quem...

A)

está cometendo a infração penal.

B)

acaba de cometer a infração penal.

C)

é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

D)

é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

E)

é apontado por qualquer pessoa do povo como autor de crime infamante.

#Questão 291913 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2009, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (Prova 1

Com relação à aplicação da lei penal, analise o caso abaixo e o enquadre na teoria do crime prevista no Código Penal Brasileiro, assinalando a assertiva correta.

Carlos atira em João com a intenção de matá-lo. Entretanto, a bala passa de raspão no braço de João. Este é socorrido e levado para o hospital. Tragicamente, o hospital é incendiado por Abelardo que deseja matar todos os pacientes do hospital e João morre carbonizado.

A)

Carlos deverá ser denunciado por tentativa de homicídio.

B)

Abelardo não pode ser denunciado pelo homicídio de João.

C)

Abelardo não cometeu crime algum em relação a João.

D)

Carlos deverá ser denunciado por homicídio.

E)

Carlos e Abelardo deverão ser denunciados em concurso de agentes como co-autores do homicídio de João.

#Questão 291917 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela:

I. Ineficácia relativa do meio empregado.

II. Impropriedade absoluta do objeto.

III. Reação da vítima.

IV. Ineficácia absoluta do meio empregado.

V. Impropriedade relativa do objeto.

Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em

A)

III.

B)

I e V.

C)

II e IV.

D)

I, II e IV.

E)

I, III e V.

#Questão 291918 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide

A)

após a redução decorrente da tentativa.

B)

na aplicação da pena base.

C)

antes da aplicação das circunstâncias agravantes.

D)

após a aplicação das circunstâncias agravantes.

E)

após a aplicação das circunstâncias agravantes e atenuantes.

#Questão 291919 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPF, Agente de Polícia Federal

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