Questões de Direito Penal do ano 2009

A respeito de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.

Acerca da extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir.

No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um deles, isoladamente.

É certo afirmar:

I. O tipo não deixa de ser objetivo quando descreve particularidades e modalidades da conduta.

II. O erro de tipo é aquele que recai sobre a "figura típica".

III. O erro de tipo exclui sempre o dolo, seja evitável ou inevitável.

IV. Para que ocorra a suspensão condicional da pena, exige-se que o crime seja considerado de menor potencial ofensivo.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

O crime de desobediência

Pablo atingiu Luiz com cinco disparos de arma de fogo, um na cabeça, dois no tórax e dois nas pernas. Luiz foi socorrido e levado ao hospital público mais próximo, apurando-se que necessitava de urgente intervenção cirúrgica. No entanto, como, minutos antes de sua chegada ao hospital havia ocorrido grave acidente envolvendo dois ônibus e as vítimas estavam sendo socorridas, não foi possível que os médicos ministrassem a Luiz, de forma imediata, o tratamento necessário. Convocou-se, então, um médico que estava de folga e que, tendo chegado ao hospital 30 minutos após a internação de Luiz, passou a cuidar do paciente. Ainda que Luiz tenha recebido atendimento médico, constatou-se que seu estado de saúde já se havia agravado e, embora ele tenha sido submetido a cirurgia para retirada dos projéteis, não resistiu e veio a falecer. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.