Questões de Direito Penal do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2009

#Questão 291322 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

Relativamente aos princípios de direito penal, analise as afirmativas a seguir.

I Os crimes praticados na vigência da leis temporárias, quando criadas por estas, não se sujeitam a abolitio criminis em razão do término de sua vigência.

II Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

III A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado, sendo asseguradas às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. 

 

Assinale:

#Questão 291323 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica

#Questão 291324 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

Assinale a alternativa que aponta contravenção penal recentemente revogada.

#Questão 291325 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,

#Questão 291326 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmações:

I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravenções penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa;

II. nosso Código Penal adotou a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado conforme se observa no art. 14, parágrafo único: "pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços";

III. o crime de cárcere privado é um exemplo de crime que não admite a tentativa.

 

Está correto o contido em

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