Questões de Direito Penal do ano 2009

#Questão 291306 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPF, Agente de Polícia Federal

#Questão 291307 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPF, Agente de Polícia Federal

#Questão 291308 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

No estado de necessidade,

A)

a reação contra agressão humana deve ser atual.

B)

a ameaça só pode ser a direito próprio.

C)

há extinção da punibilidade.

D)

o agente pode responder pelo excesso doloso, mas não pelo culposo.

E)

a situação de perigo não pode ter sido provocada por vontade do agente.

#Questão 291309 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

A pena de multa pode ser imposta em substituição exclusiva da pena privativa de liberdade se esta for de até

A)

seis meses, não sendo reincidente o condenado.

B)

um ano, não decorrendo eventual reincidência da prática do mesmo crime e a medida for socialmente recomendável.

C)

dois anos, independentemente de reincidência.

D)

um ano, não cabendo, porém, para o condenado reincidente.

E)

seis meses, ainda que reincidente o condenado.

#Questão 291310 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

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