Questões de Direito Penal do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2009

#Questão 291301 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que "salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços". O percentual de diminuição de pena a ser considerado levará em conta

#Questão 291302 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

#Questão 291303 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

NÃO se inclui dentre as penas restritivas de direito a

#Questão 291304 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

O crime de furto, com arrombamento em casa habitada, absorve os delitos de dano e invasão de domicílio. Nesse caso, o conflito aparente de normas foi solucionado pelo princípio da

#Questão 291305 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

O ato infracional

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